Substituição Tributária você sabe o que é?

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Antes de falarmos o que é sobre o assunto, precisamos entender o que leva até ela. Para consumirmos um produto ou serviço, antes ele precisa ser manufaturado por alguém, no caso uma indústria que irá vender essa manufatura a um atacadista, este para um varejista até chegar nas mãos do consumidor, o que chamamos de cadeia produtiva. Ou seja, o produto circulou de pessoa em pessoa desde a sua produção até o consumidor final.

Esse ato de circular é o fato gerador de um tributo chamado ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos estados. Geralmente ele é recolhido por alguns integrantes dessa cadeia, o que dificulta na hora de gerar a cobrança e a fiscalização, por haver muitos integrantes na cadeia e também na incidência, pois nem todos tem a obrigação de recolher o ICMS.

Entretanto, visando facilitar a fiscalização na incidência da cobrança dessa tributação, o governo instituiu que apenas um integrante da cadeia produtiva, seja o responsável por efetuar o pagamento (o substituto) pelo restante da cadeia (substituído). Isso também facilita na geração das guias de cobrança, contabilização e a definição dos custos e preços da mercadoria serviços, pois o substituto já inclui esse custo no preço da mercadoria, não havendo a necessidade dos substituídos calcularem esse imposto e custearem em seus produtos, uma vez que o ICMS antecipado já foi embutido no preço final do produto.

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Existem três tipos de Substituição Tributária. A substituição para frente, onde o primeiro contribuinte da cadeia, geralmente a indústria, recolhe o ICMS para o restante da cadeia; substituição para trás, quando o segundo contribuinte paga por um terceiro, esse caso acontece geralmente em produtos importados, onde o atacadista ou varejista paga no lugar do importador; e pôr fim, a substituição tributária concomitante, onde um terceiro responsável pela circulação da mercadoria, transportadoras no caso, também recolhe esse tributo paralelamente aos contribuintes.

Na hora de vender e emitir a nota, é necessário saber algumas informações:

  • A porcentagem da alíquota do ICMS, cujo a base de cálculo do leva em consideração o valor da mercadoria, frete, seguros, descontos condicionais e em alguns casos o IPI. Essa base de cálculo varia de estado gerando uma alíquota do ICMS é diferente para cada estado da federação, e se a venda for para outro estado haverá uma diferença interestadual de alíquota.
  • Em que regime tributário o seu cliente se enquadra. Por exemplo, se é optante pelo simples nacional ou lucro presumido e se ele tem de fato a obrigação de recolher esse imposto, ou seja, se ele tem uma inscrição estadual.
  • Qual a CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) e uma CST (Código de Situação Tributária) para o substituo e substituído na operação.

Todas essas informações devem ser obtidas com o seu contador pois ele tem uma visão mais aprofundada sobre o assunto e poderá te orientar melhor.vtz

2 comentários em “Substituição Tributária você sabe o que é?

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